Se você está em um relacionamento sério e já mora junto com seu parceiro, pode ser que vocês tenham uma união estável sem nem saber! Muita gente acha que só é “oficial” se casar no cartório, mas a verdade é que a união estável também garante vários direitos, sem precisar de um casamento formal. Vamos entender melhor?
O Que É União Estável?
A união estável é quando um casal vive junto como se fosse casado, de forma pública, contínua e com intenção de formar uma família. Não precisa de papel assinado nem tempo mínimo de relacionamento para ser reconhecida. O que importa é a convivência e o compromisso entre os dois.
Quais São os Direitos na União Estável?
Muita gente não sabe, mas quem vive em união estável tem praticamente os mesmos direitos de quem é casado no civil. Olha só o que isso significa:
✔ Divisão de bens: Se não houver um contrato dizendo o contrário, o casal segue a comunhão parcial de bens, ou seja, tudo o que foi adquirido depois do início da união é dos dois.
✔ Herança: O companheiro tem direito a herança, mas pode dividir com outros herdeiros, como filhos ou pais do falecido.
✔ Pensão por morte: Se um dos dois falecer, o outro pode receber a pensão do INSS, desde que consiga comprovar a união.
✔ Inclusão em plano de saúde: Muitas empresas permitem incluir o parceiro como dependente, mesmo sem casamento no papel.
✔ Direitos em caso de separação: Assim como no casamento, se a relação acabar, pode haver divisão de bens, pensão e até guarda dos filhos.